Lula sanciona novo piso salarial de R$ 5.130,63 para professores da educação básica

O valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, de R$ 4.867,77, garantindo ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19) e altera a forma de cálculo da atualização anual do piso.

A partir de agora, o reajuste passará a considerar a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o crescimento das receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Pelas regras anteriores, a correção seria de apenas 0,37%. Com a nova metodologia, o reajuste alcançou 5,4%.

A mudança foi aprovada pelo Senado em maio e já vinha sendo aplicada desde janeiro por meio de uma Medida Provisória. Segundo estimativas do governo federal, a nova regra poderá gerar impacto de R$ 6,4 bilhões aos cofres públicos em 2026, caso seja adotada por todos os estados e municípios.

O piso é válido para professores com jornada de 40 horas semanais, sendo que as demais cargas horárias devem receber remuneração proporcional.