Lula sanciona lei que reconhece quebradeiras de coco babaçu como patrimônio cultural do Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional, beneficiando comunidades tradicionais do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará.
A nova legislação foi sancionada nesta quarta-feira, 10, em Brasília, durante cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente. O ato reconhece a importância histórica, social e cultural do trabalho das quebradeiras, que extraem e processam o coco babaçu de forma sustentável, gerando renda para milhares de famílias rurais.
No Tocantins, as quebradeiras estão organizadas em associações, cooperativas e movimentos sociais que defendem os babaçuais e os territórios tradicionais. A atividade é considerada uma prática de preservação ambiental, pois permite a geração de renda sem desmatamento.
Do babaçu são produzidos alimentos, óleo, sabão, carvão vegetal, farinha e artesanato, movimentando uma cadeia produtiva que sustenta comunidades inteiras. A sanção ocorre em meio a debates sobre o acesso aos babaçuais, ameaçados pela expansão agropecuária e pela concentração de terras.
Movimentos sociais defendem o chamado 'babaçu livre', que garante o acesso das comunidades às palmeiras mesmo em áreas privadas. O governo federal afirma que a lei contribui para preservar conhecimentos transmitidos entre gerações e proteger um modo de vida historicamente construído por mulheres.
O reconhecimento integrou um pacote de ações ambientais anunciado pelo governo, que inclui restauração florestal, criação de áreas protegidas e fortalecimento de povos e comunidades tradicionais.
