Justiça suspende taxa de turismo cobrada em Mateiros, no Jalapão

A liminar, concedida pelo desembargador Gil Correa, acolheu argumentos de que a medida apresenta indícios de inconstitucionalidade e pode prejudicar o desenvolvimento econômico da região. A suspensão permanecerá em vigor até que o Tribunal de Justiça julgue o mérito da ação.

A decisão liminar é do dia 30 de junho. O prefeito de Mateiros, Gez Vieira, afirmou que o município ainda não foi oficialmente notificado, por isso a cobrança da taxa de R$ 30 por turista continua sendo realizada normalmente.

A cobrança estava em vigor desde maio deste ano e, segundo a prefeitura, tinha como objetivo financiar serviços como sinalização turística, monitoramento ambiental e coleta de lixo. No entanto, o magistrado considerou que a taxa pode encarecer os pacotes turísticos, reduzir a competitividade do destino e prejudicar as agências de viagens.

O Jalapão vive um momento de crescimento no fluxo de visitantes. Segundo dados do Observatório do Turismo do Tocantins, a região registrou mais de 50 mil visitas aos seus atrativos em 2025. Somente nos cinco primeiros meses de 2026, mais de 5 mil turistas, entre brasileiros e estrangeiros, visitaram as dunas de Mateiros.