Justiça Eleitoral multa páginas de Instagram por divulgar pesquisa sem registro no Tocantins
Três perfis de Instagram foram multados em R$ 53,2 mil por publicarem pesquisa eleitoral irregular, sem registro na Justiça Eleitoral.
A Justiça Eleitoral do Tocantins aplicou multa de R$ 53.205,00 a três páginas de Instagram pela divulgação de uma pesquisa de intenção de voto sem registro prévio. A decisão, proferida na quarta-feira (12), é da juíza Carolynne Souza de Macêdo Oliveira, em ação movida pelo União Brasil (UB), partido da senadora Dorinha Seabra Rezende, candidata ao governo estadual.
As páginas 'Direita Palmense', 'Interativo Político' e 'JPTV' publicaram dados de intenção de voto para o governo e o Senado, atribuídos ao instituto Atlas Intel, mas sem o devido registro no sistema da Justiça Eleitoral. Segundo a magistrada, a divulgação sem registro já configura ilícito, independentemente da origem dos dados.
O responsável pelas páginas 'Direita Palmense' e 'JPTV', Thiago Marasca Moura, foi multado em R$ 53.205,00. A página 'Interativo Político' recebeu a mesma penalidade, mas o administrador não foi identificado na decisão.
A pré-campanha de Dorinha Seabra destacou que a 'Direita Palmense' se apresenta como página de jornalismo, mas atua como militante do deputado federal Vicentinho Júnior (PSDB), adversário da senadora. A coligação 'União pelo Tocantins' afirma que o perfil dissemina informações falsas e ataques contra a candidata.
