Homem é condenado a 24 anos de prisão por matar irmão enquanto dormia no Tocantins

O Tribunal do Júri da Comarca de Colinas condenou Geovane Saraiva de Jesus a 24 anos de prisão pelo homicídio qualificado de seu irmão, Hamilton César Saraiva. O crime aconteceu na madrugada de 23 de dezembro de 2024, em uma residência no centro de Bernardo Sayão. Segundo o processo, o réu desferiu um golpe de faca no pescoço da vítima enquanto ela dormia. Após o ataque, ele foi ao local de trabalho de outro irmão para confessar o crime e depois fugiu.

As investigações indicaram que a motivação foi uma disputa entre os irmãos por um aparelho celular. No julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime, além de confirmar que o ataque foi cometido com meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, que estava desacordada.

A juíza Nely Alves da Cruz, que presidiu o júri, estabeleceu o regime inicial fechado e determinou a prisão imediata do condenado. Na dosimetria da pena, foram consideradas a elevada culpabilidade pela premeditação em ambiente familiar, a motivação desproporcional e o grave impacto de desestruturação familiar. Também foram aplicadas duas agravantes: uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido cometido contra o próprio irmão.

A magistrada negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a soberania dos vereditos do Júri autoriza o cumprimento imediato da pena. Cabe recurso contra a sentença, publicada no sistema eproc nesta quarta-feira (27/7).