Frente Estudantil denuncia danos ambientais da bp bioenergy no Rio Tocantins e aciona autoridades
Estudantes de quatro estados formalizaram a Frente Estudantil em Defesa do Rio Tocantins e Meio Ambiente e protocolaram ofícios contra a empresa Pedro Afonso Bioenergia, da bp bioenergy, por supostas irregularidades ambientais.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, jovens e estudantes do Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal criaram a Frente Estudantil em Defesa do Rio Tocantins e Meio Ambiente. O grupo lançou uma ofensiva institucional contra o que chama de “cumplicidade burocrática” diante de graves danos ambientais às margens do Rio Tocantins. Seis entidades estudantis assinaram a Carta Aberta, incluindo a União dos Estudantes do Tocantins (UET) e a Federação Nacional dos Estudantes (FNE/DF).
A denúncia tem como alvo o licenciamento ambiental da Pedro Afonso Bioenergia Ltda., operada pela bp bioenergy, para um sistema hídrico de grande porte na Fazenda Gorgulho, em Pedro Afonso/TO. O empreendimento, com investimento estimado em R$ 530 milhões, é investigado pelo Ministério Público do Tocantins (Procedimento nº 2025.0015025) por irregularidades como supressão de cerca de 5.000 hectares de vegetação nativa sem EIA/RIMA compatível, aterros com cascalho sobre áreas úmidas, destruição de nascentes e intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs).
A Frente também aponta possível fraude documental no licenciamento, com apresentação de atas notariais de posse em substituição à autorização do proprietário registral, em desacordo com a IN 02/2025 do Naturatins. Além disso, denuncia a ausência de consulta prévia, livre e informada ao povo Xerente, cujo território indígena fica a menos de 10 km do empreendimento, violando o art. 231 da Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT.
Em 18 de maio de 2026, a Assessoria Jurídica do Naturatins emitiu o Parecer nº 243/2026/ASJUR, reconhecendo a “fragilização da justa posse” e o “rompimento da cadeia de consentimento”, recomendando a suspensão imediata do processo administrativo. No entanto, mais de três semanas depois, nenhum despacho foi proferido e a empresa continua operando. O caso foi revelado pelo Jornal Opção Tocantins em 29 de maio de 2026.
A Frente protocolou ofícios para mais de 15 autoridades, incluindo o governador Wanderlei Barbosa, o presidente do Naturatins Cledson da Rocha Lima, a presidente da Funai Joenia Wapichana, parlamentares federais e a Assembleia Legislativa do Tocantins. As entidades pedem a suspensão das licenças, vistoria técnica in loco e a instauração de comissão parlamentar de inquérito.
