Dorinha celebra aprovação de projeto que renegocia dívidas rurais e beneficiará 6,5 mil produtores no Tocantins

O Projeto de Lei 5.122/2023, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (10), autoriza a criação de uma linha especial de refinanciamento de dívidas rurais, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal e outras fontes. A medida permite a renegociação de operações de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural contratadas até 31 de dezembro de 2025, com exclusão de multas e encargos por inadimplência. O prazo de pagamento pode chegar a 13 anos, incluindo carência, e os juros variam de 3,5% a 7,5% ao ano, conforme o porte do produtor.

A senadora Professora Dorinha (União) destacou que o texto aprovado ampliou o alcance da proposta e criou condições mais adequadas para a recuperação financeira do setor. Segundo ela, a crise enfrentada pelo campo vai além dos eventos climáticos, abrangendo perdas sucessivas de safra, aumento dos custos de produção e instabilidade econômica internacional. “Os produtores têm sofrido com perdas sucessivas, muitas vezes por mais de uma safra, mas também enfrentam os reflexos dos conflitos internacionais, do aumento dos custos de produção e das dificuldades de acesso ao crédito. O texto aprovado contempla essa realidade e oferece condições concretas para que o produtor volte a investir e produzir”, afirmou.

No Tocantins, a estimativa é de que cerca de 6,5 mil produtores estejam aptos a acessar a renegociação já no curto prazo, com base em dados do Ipea sobre estabelecimentos rurais com financiamento ativo na Região Norte. Dorinha ressaltou a importância de garantir acesso real ao financiamento: “Não basta existir recurso se o produtor não consegue alcançá-lo. O texto construído pelo Senado amplia esse acesso e cria uma oportunidade para que agricultores e pecuaristas recuperem sua capacidade produtiva e continuem gerando emprego, renda e desenvolvimento no Tocantins”.

A proposta segue agora para sanção presidencial. A senadora acompanhou as negociações e defendeu que a medida representa um alívio histórico para os produtores rurais tocantinenses, que enfrentam dificuldades acumuladas nos últimos anos.