Comitê de Cultura no Tocantins abre inscrições para eleição do Conselho Nacional de Política Cultural

O Comitê de Cultura no Tocantins informa que já começou a fase de inscrições para as pessoas que querem concorrer e votar no processo eleitoral que vai definir os representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A eleição renovará a composição do Plenário do colegiado e definirá 21 cadeiras para os Colegiados Nacionais de Participação Social no triênio 2026-2029.

O coordenador do Comitê de Cultura no Tocantins, Kaká Nogueira, explica que todo o procedimento, desde o cadastro até a votação eletrônica, será realizado de forma digital na plataforma oficial Vota Cultura, utilizando o login único do sistema Gov.br. Para participar, os interessados devem escolher apenas um Colegiado Nacional de atuação e optar por uma das duas modalidades disponíveis: pessoa eleitora ou pessoa candidata.

Para se inscrever como pessoa eleitora, é necessário ter idade mínima de 16 anos e comprovar pelo menos um ano de vínculo, pesquisa ou atuação na área do colegiado escolhido. Já para concorrer a uma das vagas como pessoa candidata, é preciso ter 18 anos completos, comprovar atuação de pelo menos três anos na área pela qual se candidata, residir no Brasil e morar na macrorregião que pretende representar.

A comprovação da trajetória cultural deve ser anexada diretamente no sistema, respeitando o formato em PDF e o limite de tamanho estabelecido no edital. Como medida de acessibilidade, é garantido a qualquer participante o direito de enviar um depoimento em vídeo de até cinco minutos para comprovar atuação no setor cultural, em substituição aos portfólios. Ao optar por essa modalidade, é preciso apresentar a justificativa de limitação tecnológica ou ausência de registros escritos.

Kaká Nogueira ainda informou que a plataforma Vota Cultura receberá inscrições até às 23h59 do dia 22 de setembro. Em seguida, o processo passará pela fase de análise de documentos. A divulgação do resultado final está prevista para ocorrer após a conclusão da análise, conforme cronograma do edital.