Artesanato com babaçu ganha reconhecimento nacional e valoriza cultura das quebradeiras de coco no Tocantins

A Lei nº 15.431, publicada no Diário Oficial da União em 11 de junho de 2026, reconheceu o ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará. A medida valoriza uma atividade marcada pela transmissão de saberes entre gerações, ligada à preservação ambiental, economia popular e identidade cultural de comunidades tradicionais.

No Tocantins, a extração do babaçu tem grande relevância econômica, especialmente na região do Bico do Papagaio, onde mulheres mantêm vivos os saberes tradicionais. Do coco são extraídos azeite, castanhas, palhas e cascas, utilizados na produção de biojoias, utensílios e objetos decorativos, fortalecendo o artesanato local.

O secretário de Estado da Cultura, Adolfo Bezerra, destacou que o reconhecimento é uma conquista para as quebradeiras e para toda a cadeia produtiva. "Esse trabalho carrega história, conhecimento tradicional e sustenta parte importante da nossa cultura. A Secult celebra essa medida e reafirma seu compromisso com a valorização dos saberes tradicionais", afirmou.

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) atua junto às artesãs por meio do cadastro no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), que permite a emissão da Carteira Nacional do Artesão. O documento reconhece oficialmente a atuação profissional e garante acesso a políticas públicas e fomento. Em julho de 2025, a Secult participou do Projeto Defensoria nos Babaçuais, em Augustinópolis, mapeando 40 quebradeiras e realizando cadastros para a carteira.

Com o reconhecimento nacional, a expectativa é de maior visibilidade para o ofício e fortalecimento de políticas públicas voltadas aos saberes tradicionais, artesanato e economia criativa no Tocantins.